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Direitos Humanos, Cidadania e a Marca do Património Europeu turma 1

Apresentação

Esta ação de formação de curta duração releva na dimensão científica e pedagógica de todos os grupos de docência e resultou da iniciativa da Fortaleza de Sagres - Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. , em parceria com o CFAE Rui Grácio, membro da rede de Escolas Associadas da Unesco, em celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. A presente ação de formação inscreve-se na necessidade de desenvolver abordagens integradas conforme defendido na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, incluindo no âmbito de problemáticas associadas com a democratização, a descolonização, a promoção da igualdade e da participação inclusiva, procurando contribuir para uma maior consciência e exercício de direitos cívicos e para a promoção do bem-estar individual e coletivo.

Destinatários

Professores de todos os níveis de ensino, educadores, técnicos das áreas da cultura, educação e património, agentes educativos e culturais.

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

- Sensibilizar para a salvaguarda de testemunhos históricos e patrimoniais associados à promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania; - Identificar contributos relevantes de Portugal no âmbito da defesa dos Direitos Humanos; - Contribuir para a integração e aprofundamento da temática dos Direitos Humanos no âmbito da educação formal e não formal; - Divulgar a Marca do Património Europeu, a sua atribuição ao Promontório de Sagres e à Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte e discutir os valores associados a estes sítios; - Desconstruir narrativas associadas a mitos criados sobre a história da expansão portuguesa e contribuir, de forma pedagógica e acessível, para uma renovação do conhecimento sobre a questão colonial portuguesa; - Reconhecer a importância da preservação dos lugares de memória para a consciencialização e a promoção de uma cidadania ativa; - Compreender a interdependência entre Democracia, Paz, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos.

Conteúdos

CONTEÚDOS - A Rede de sítios Marca do Património Europeu; - O Promontório de Sagres como Marca do Património Europeu e os valores associados; - A Carta da Abolição da Pena de Morte como Marca do Património Europeu e os valores associados; - O Património associado à escravatura em Lagos; - A Convenção Quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do Património Cultural para a sociedade; - O colonialismo português nos séculos XIX e XX: o legado histórico e ideológico e a sua pervivência; - A desconstrução de narrativas associadas aos mitos criados pela ideologia colonial durante o Estado Novo e a sua permanência no imaginário coletivo. PROGRAMA DO SEMINÁRIO: 14h30 – Receção aos participantes inscritos 15h00 - Abertura da exposição "Desconstruir o Colonialismo, descolonizar o Imaginário. O colonialismo português em Africa. Mitos e Realidades". Visita orientada (Professora Doutora Isabel Castro Henriques, CEsA) 16h00 - Coffee break 16h15 - "O EHL Bureau e a rede Marca do Património Europeu”, (Mestre Raquel Novais, Bureau da Marca do Património Europeu) 16h35 - "A Carta da Abolição da Pena de Morte e a Marca do Património Europeu ", por José Furtado (DGLAB) 16h55 - "O Património associado à escravatura em Lagos" (Doutora Elena Morán, Museu Municipal de Lagos Dr. José Formosinho) 17h10 - "O Promontório de Sagres, a Marca do Património Europeu e os direitos humanos", (Doutora Ana Claúdia Silveira, Diretora da Fortaleza de Sagres) 17h30 – Perguntas e respostas / Q&A / Debate 17h50 – Entrega de materiais de apoio 18h00 – Encerramento do seminário BIBLIOGRAFIA ALVES-JESUS, S. M., Direitos Humanos em Portugal: História e Utopia – das origens à época contemporânea, AFDL, 2023. CALDEIRA, Arlindo Manuel, Escravos e Traficantes no Império Português, Ed. Esfera dos Livros. HENRIQUES, Isabel Castro, Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário, Lisboa, Edições Colibri, 2025. Império do Medo – Escravatura, Tráfico Negreiro e Racismo, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2025. MANTEIGAS, Rita, Lagos na Rota da Escravatura, Lagos, Município de Lagos, 2015.

Metodologias

Componente teórica com base na seguinte estratégia: apresentações sobre as várias temáticas e apresentação de estudos de caso. Componente prática com base na seguinte metodologia: visita orientada à exposição "Desconstruir o Colonialismo, descolonizar o Imaginário. O colonialismo português em Africa. Mitos e Realidades" e sessão de conversa/debate para questões, a transposição destas questões para o processo de ensino-aprendizagem, desafios de trabalho e parcerias futuras.

Modelo

A ação será avaliada mediante questionário online a preencher pelos formandos (obrigatório). Os participantes procedem a uma breve reflexão escrita online sobre a formação desenvolvida e a sua importância no seu desenvolvimento pessoal e profissional (obrigatória).

Anexo(s)

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Observações

FORMADORES ANA CLÁUDIA SILVEIRA Licenciatura: História Pós-graduação: Ramo de Ensino - História Mesrado: História Medieval (Parte curricular) Doutoramento: História Medieval Outras: Curso de Formação de Formadores Doutorada em História Medieval pela FCSH/NOVA, com a tese "Setúbal, um pólo de poder da Ordem Militar de Santiago no final da Idade Média", à qual foi atribuída, em 2023, uma Menção Honrosa pelo júri do Prémio A. de Almeida Fernandes de História Medieval. É membro da equipa do IEM que integra a Cátedra UNESCO “O Património Cultural dos Oceanos”, liderada pelo CHAM – Centro de Humanidades. Tem publicado trabalhos centrados na organização e desenvolvimento dos espaços litorais, na gestão territorial promovida pela Ordem Militar de Santiago de Espada nos seus domínios, na relação da instituição com outros poderes, nas práticas urbanísticas desenvolvidas e ainda na presença das ordens mendicantes no senhorio espatário. Recebeu, em 2016, o Prémio de História Alberto Sampaio com o trabalho “Lavrar o Mar: a dinâmica da produção de sal em Setúbal no contexto dos salgados portugueses. Etapas de uma afirmação internacional” e, em 2017, foi-lhe atribuído o Prémio Doutor José Silva Maltez do Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão / Câmara Municipal de Santarém pelo trabalho “Testemunhos históricos sobre a evolução da linha de costa em Portugal”. A sua atividade profissional tem-se desenvolvido em torno da carreira docente e como técnica superior, quer na administração local, quer na administração central, exercendo funções relacionadas com a museologia, gestão patrimonial e programação cultural. Atualmente é Diretora da Fortaleza de Sagres. ISABEL CASTRO HENRIQUES Isabel Castro Henriques é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Aposentada), onde lecionou entre 1974 e 2010. É Investigadora do CEsA/CSG/ISEG/ULisboa desde 2012. Doutorada em História (História de África) pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne (1993), onde realizou a sua formação académica: DEA (1984), Maîtrise (1974), Licence em História (1973). É autora de uma extensa bibliografia sobre a História de África, tendo participado e liderado múltiplos projetos científicos, dos quais destacamos: • Comissária da exposição “Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário” (2025); • Autora da Exposição “Os Africanos em Portugal: História e Memória (Séculos XV-XXI)” (Lisboa 2011); • Comissária da Exposição “Njinga a Mbande e Aimé Césaire: Independência e Universalidade” (Luanda, 2013); • Autora da Exposição “São Tomé e Príncipe – o Espaço e a História”, com Isaura Carvalho (São Tomé, 2015); • Coordenadora Científica do Programa Museológico do Museu da Escravatura de Lagos (2014-2016) e do Programa Museológico do Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro de Cacheu, Guiné-Bissau (2015-2016). • Membro dos Conselhos Consultivos do Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas (Djass, Lisboa, 2018-) e do Projeto ReMapping History: Lisboa-Hamburg. • Lugares de Memória pós-coloniais (Goethe Institut, Lisboa, 2019-). • Presidente do Comité Português do Projeto UNESCO A Rota do Escravo, 1998-2014. • Presidente do Centro de Estudos Africanos da FLUL, 2000-2012. JOSÉ MARIA FURTADO Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) As atividades de José Furtado na área dos Arquivos estendem-se por mais de 35 anos, tendo desenvolvido atividade profissional tanto em Portugal como em Macau. Esteve envolvido em atividades de investigação, coordenação de formação e dos Serviços de Qualidade na DGLAB; promoveu e desenvolveu estudos para a qualidade dos processos e avaliações da satisfação dos clientes e de colaboradores internos e participou não desenvolvimento e implementação do sistema de recolha de indicadores de desempenho no organismo, bem como em múltiplos projetos internacionais, designadamente no âmbito da Marca do Património Europeu. De novembro de 2012 até à data, desempenha funções como Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade na DGLAB. Formação Académica: Licenciatura em História (FLL); Pós-graduação em Gestão de Pessoas e do Conhecimento (ISG); Pós-graduação em Estudos Avançados em Gestão Pública (INA). ELENA MORÁN Doutora em Pré -história e Arqueologia, em 2015, pela Universidade de Sevilha, Espanha Desde 2022, é Chefe da Divisão de Museus e Bens Culturais do Município de Lagos, onde desempenhava funções desde 2006 como Técnica Superior (Arqueóloga). Arqueóloga contratada em regime de avença como diretora técnico-científica de trabalhos arqueológicos (2003 -2006) e como assessora especializada em arqueologia (2002) no Gabinete do Centro Histórico e no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lagos. Na área da museologia, foi responsável ou corresponsável pela coordenação científica e executiva e pela programação da exposição de longa duração «Depois de 1460 & Coleções Especiais» do Núcleo Museológico Dr. José Formosinho, do Museu de Lagos (2021); pela coordenação executiva do Núcleo Museológico Rota da Escravatura (2016); pelo desenvolvimento do conceito, programação e criação de conteúdos da exposição temporária «Mercado de Escravos» (2010); pela coordenação executiva da Exposição «Laccobriga: A ocupação romana na Baía de Lagos» (2007); e pela coordenação científica de exposições sobre a pré -história recente, prestando colaboração ao Museu de Portimão e ao Museu Nacional de Arqueologia (2000, 2001 e 2007). Como arqueóloga, tem trabalhado desde 1990 como diretora técnico-científica de trabalhos arqueológicos e coordenado e colaborado em projetos de investigação com projeção internacional; contratada pelo Município de Ibiza, Espanha, como Monitora de Arqueologia na Escola Taller de Dalt Vila (1992 -1995) no âmbito de reabilitação urbana para a candidatura a Património Mundial; contratada pelo Museu Arqueológico de Ibiza e Formentera, Espanha (1989), para o inventário e catalogação dos acervos. Foi Docente convidada no mestrado de Pré-história e Arqueologia da Universidade de Granada, Espanha, (no ano académico 2017 -2018), no Mestrado em Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (no ano académico 2015 -2016) e lecionou no Mestrado de Pré-história e Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na Unidade Letiva «Arqueologia das Cidades» (2007). É Autora de livros e de artigos publicados em obras coletivas e revistas nacionais e internacionais especializadas em Arqueologia; oradora em diversas reuniões científicas (congressos, colóquios, conferências), em Portugal, Espanha e Itália, tendo sido membro da comissão científica de vários colóquios e conferências. RAQUEL NOVAIS Licenciada em História e Mestre em Arts & Digital Humanities (Linnéuniversitetet), tem colaborado em diversos projetos de investigação científica e publicado estudos relacionados com a sua área de pesquisa. Tem colaborado igualmente com várias organizações no âmbito da presença digital, sendo atualmente Social Media Manager e responsável pelos Social Media e Conteúdos Digitais do Bureau da Marca do Património Europeu.

Formador

Isabel Carmona Barreto Ramos Dias de Castro Henriques

Ana Cláudia Oliveira Silveira

Raquel Lavrador Novais

Maria Elena Moran Hernandez

José Furtado

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 10-12-2025 (Quarta-feira) 14:30 - 18:00 3:30 Presencial
Início: 10-12-2025
Fim: 10-12-2025
Acreditação: ACD15/25-26
Modalidade: ACD
Pessoal: Docente
Regime: Presencial
Duração: 3 h
Local: Fortaleza de Sagres