Direitos Humanos, Cidadania e a Marca do Património Europeu turma 1
Apresentação
Esta ação de formação de curta duração releva na dimensão científica e pedagógica de todos os grupos de docência e resultou da iniciativa da Fortaleza de Sagres - Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. , em parceria com o CFAE Rui Grácio, membro da rede de Escolas Associadas da Unesco, em celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. A presente ação de formação inscreve-se na necessidade de desenvolver abordagens integradas conforme defendido na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, incluindo no âmbito de problemáticas associadas com a democratização, a descolonização, a promoção da igualdade e da participação inclusiva, procurando contribuir para uma maior consciência e exercício de direitos cívicos e para a promoção do bem-estar individual e coletivo.
Destinatários
Professores de todos os níveis de ensino, educadores, técnicos das áreas da cultura, educação e património, agentes educativos e culturais.
Releva
Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.
Objetivos
- Sensibilizar para a salvaguarda de testemunhos históricos e patrimoniais associados à promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania; - Identificar contributos relevantes de Portugal no âmbito da defesa dos Direitos Humanos; - Contribuir para a integração e aprofundamento da temática dos Direitos Humanos no âmbito da educação formal e não formal; - Divulgar a Marca do Património Europeu, a sua atribuição ao Promontório de Sagres e à Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte e discutir os valores associados a estes sítios; - Desconstruir narrativas associadas a mitos criados sobre a história da expansão portuguesa e contribuir, de forma pedagógica e acessível, para uma renovação do conhecimento sobre a questão colonial portuguesa; - Reconhecer a importância da preservação dos lugares de memória para a consciencialização e a promoção de uma cidadania ativa; - Compreender a interdependência entre Democracia, Paz, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos.
Conteúdos
CONTEÚDOS - A Rede de sítios Marca do Património Europeu; - O Promontório de Sagres como Marca do Património Europeu e os valores associados; - A Carta da Abolição da Pena de Morte como Marca do Património Europeu e os valores associados; - O Património associado à escravatura em Lagos; - A Convenção Quadro do Conselho da Europa relativa ao valor do Património Cultural para a sociedade; - O colonialismo português nos séculos XIX e XX: o legado histórico e ideológico e a sua pervivência; - A desconstrução de narrativas associadas aos mitos criados pela ideologia colonial durante o Estado Novo e a sua permanência no imaginário coletivo. PROGRAMA DO SEMINÁRIO: 14h30 – Receção aos participantes inscritos 15h00 - Abertura da exposição "Desconstruir o Colonialismo, descolonizar o Imaginário. O colonialismo português em Africa. Mitos e Realidades". Visita orientada (Professora Doutora Isabel Castro Henriques, CEsA) 16h00 - Coffee break 16h15 - "O EHL Bureau e a rede Marca do Património Europeu”, (Mestre Raquel Novais, Bureau da Marca do Património Europeu) 16h35 - "A Carta da Abolição da Pena de Morte e a Marca do Património Europeu ", por José Furtado (DGLAB) 16h55 - "O Património associado à escravatura em Lagos" (Doutora Elena Morán, Museu Municipal de Lagos Dr. José Formosinho) 17h10 - "O Promontório de Sagres, a Marca do Património Europeu e os direitos humanos", (Doutora Ana Claúdia Silveira, Diretora da Fortaleza de Sagres) 17h30 – Perguntas e respostas / Q&A / Debate 17h50 – Entrega de materiais de apoio 18h00 – Encerramento do seminário BIBLIOGRAFIA ALVES-JESUS, S. M., Direitos Humanos em Portugal: História e Utopia – das origens à época contemporânea, AFDL, 2023. CALDEIRA, Arlindo Manuel, Escravos e Traficantes no Império Português, Ed. Esfera dos Livros. HENRIQUES, Isabel Castro, Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário, Lisboa, Edições Colibri, 2025. Império do Medo – Escravatura, Tráfico Negreiro e Racismo, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2025. MANTEIGAS, Rita, Lagos na Rota da Escravatura, Lagos, Município de Lagos, 2015.
Metodologias
Componente teórica com base na seguinte estratégia: apresentações sobre as várias temáticas e apresentação de estudos de caso. Componente prática com base na seguinte metodologia: visita orientada à exposição "Desconstruir o Colonialismo, descolonizar o Imaginário. O colonialismo português em Africa. Mitos e Realidades" e sessão de conversa/debate para questões, a transposição destas questões para o processo de ensino-aprendizagem, desafios de trabalho e parcerias futuras.
Modelo
A ação será avaliada mediante questionário online a preencher pelos formandos (obrigatório). Os participantes procedem a uma breve reflexão escrita online sobre a formação desenvolvida e a sua importância no seu desenvolvimento pessoal e profissional (obrigatória).
Observações
FORMADORES ANA CLÁUDIA SILVEIRA Licenciatura: História Pós-graduação: Ramo de Ensino - História Mesrado: História Medieval (Parte curricular) Doutoramento: História Medieval Outras: Curso de Formação de Formadores Doutorada em História Medieval pela FCSH/NOVA, com a tese "Setúbal, um pólo de poder da Ordem Militar de Santiago no final da Idade Média", à qual foi atribuída, em 2023, uma Menção Honrosa pelo júri do Prémio A. de Almeida Fernandes de História Medieval. É membro da equipa do IEM que integra a Cátedra UNESCO “O Património Cultural dos Oceanos”, liderada pelo CHAM – Centro de Humanidades. Tem publicado trabalhos centrados na organização e desenvolvimento dos espaços litorais, na gestão territorial promovida pela Ordem Militar de Santiago de Espada nos seus domínios, na relação da instituição com outros poderes, nas práticas urbanísticas desenvolvidas e ainda na presença das ordens mendicantes no senhorio espatário. Recebeu, em 2016, o Prémio de História Alberto Sampaio com o trabalho “Lavrar o Mar: a dinâmica da produção de sal em Setúbal no contexto dos salgados portugueses. Etapas de uma afirmação internacional” e, em 2017, foi-lhe atribuído o Prémio Doutor José Silva Maltez do Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão / Câmara Municipal de Santarém pelo trabalho “Testemunhos históricos sobre a evolução da linha de costa em Portugal”. A sua atividade profissional tem-se desenvolvido em torno da carreira docente e como técnica superior, quer na administração local, quer na administração central, exercendo funções relacionadas com a museologia, gestão patrimonial e programação cultural. Atualmente é Diretora da Fortaleza de Sagres. ISABEL CASTRO HENRIQUES Isabel Castro Henriques é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Aposentada), onde lecionou entre 1974 e 2010. É Investigadora do CEsA/CSG/ISEG/ULisboa desde 2012. Doutorada em História (História de África) pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne (1993), onde realizou a sua formação académica: DEA (1984), Maîtrise (1974), Licence em História (1973). É autora de uma extensa bibliografia sobre a História de África, tendo participado e liderado múltiplos projetos científicos, dos quais destacamos: • Comissária da exposição “Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário” (2025); • Autora da Exposição “Os Africanos em Portugal: História e Memória (Séculos XV-XXI)” (Lisboa 2011); • Comissária da Exposição “Njinga a Mbande e Aimé Césaire: Independência e Universalidade” (Luanda, 2013); • Autora da Exposição “São Tomé e Príncipe – o Espaço e a História”, com Isaura Carvalho (São Tomé, 2015); • Coordenadora Científica do Programa Museológico do Museu da Escravatura de Lagos (2014-2016) e do Programa Museológico do Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro de Cacheu, Guiné-Bissau (2015-2016). • Membro dos Conselhos Consultivos do Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas (Djass, Lisboa, 2018-) e do Projeto ReMapping History: Lisboa-Hamburg. • Lugares de Memória pós-coloniais (Goethe Institut, Lisboa, 2019-). • Presidente do Comité Português do Projeto UNESCO A Rota do Escravo, 1998-2014. • Presidente do Centro de Estudos Africanos da FLUL, 2000-2012. JOSÉ MARIA FURTADO Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) As atividades de José Furtado na área dos Arquivos estendem-se por mais de 35 anos, tendo desenvolvido atividade profissional tanto em Portugal como em Macau. Esteve envolvido em atividades de investigação, coordenação de formação e dos Serviços de Qualidade na DGLAB; promoveu e desenvolveu estudos para a qualidade dos processos e avaliações da satisfação dos clientes e de colaboradores internos e participou não desenvolvimento e implementação do sistema de recolha de indicadores de desempenho no organismo, bem como em múltiplos projetos internacionais, designadamente no âmbito da Marca do Património Europeu. De novembro de 2012 até à data, desempenha funções como Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade na DGLAB. Formação Académica: Licenciatura em História (FLL); Pós-graduação em Gestão de Pessoas e do Conhecimento (ISG); Pós-graduação em Estudos Avançados em Gestão Pública (INA). ELENA MORÁN Doutora em Pré -história e Arqueologia, em 2015, pela Universidade de Sevilha, Espanha Desde 2022, é Chefe da Divisão de Museus e Bens Culturais do Município de Lagos, onde desempenhava funções desde 2006 como Técnica Superior (Arqueóloga). Arqueóloga contratada em regime de avença como diretora técnico-científica de trabalhos arqueológicos (2003 -2006) e como assessora especializada em arqueologia (2002) no Gabinete do Centro Histórico e no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lagos. Na área da museologia, foi responsável ou corresponsável pela coordenação científica e executiva e pela programação da exposição de longa duração «Depois de 1460 & Coleções Especiais» do Núcleo Museológico Dr. José Formosinho, do Museu de Lagos (2021); pela coordenação executiva do Núcleo Museológico Rota da Escravatura (2016); pelo desenvolvimento do conceito, programação e criação de conteúdos da exposição temporária «Mercado de Escravos» (2010); pela coordenação executiva da Exposição «Laccobriga: A ocupação romana na Baía de Lagos» (2007); e pela coordenação científica de exposições sobre a pré -história recente, prestando colaboração ao Museu de Portimão e ao Museu Nacional de Arqueologia (2000, 2001 e 2007). Como arqueóloga, tem trabalhado desde 1990 como diretora técnico-científica de trabalhos arqueológicos e coordenado e colaborado em projetos de investigação com projeção internacional; contratada pelo Município de Ibiza, Espanha, como Monitora de Arqueologia na Escola Taller de Dalt Vila (1992 -1995) no âmbito de reabilitação urbana para a candidatura a Património Mundial; contratada pelo Museu Arqueológico de Ibiza e Formentera, Espanha (1989), para o inventário e catalogação dos acervos. Foi Docente convidada no mestrado de Pré-história e Arqueologia da Universidade de Granada, Espanha, (no ano académico 2017 -2018), no Mestrado em Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (no ano académico 2015 -2016) e lecionou no Mestrado de Pré-história e Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na Unidade Letiva «Arqueologia das Cidades» (2007). É Autora de livros e de artigos publicados em obras coletivas e revistas nacionais e internacionais especializadas em Arqueologia; oradora em diversas reuniões científicas (congressos, colóquios, conferências), em Portugal, Espanha e Itália, tendo sido membro da comissão científica de vários colóquios e conferências. RAQUEL NOVAIS Licenciada em História e Mestre em Arts & Digital Humanities (Linnéuniversitetet), tem colaborado em diversos projetos de investigação científica e publicado estudos relacionados com a sua área de pesquisa. Tem colaborado igualmente com várias organizações no âmbito da presença digital, sendo atualmente Social Media Manager e responsável pelos Social Media e Conteúdos Digitais do Bureau da Marca do Património Europeu.
Cronograma
| Sessão | Data | Horário | Duração | Tipo de sessão |
| 1 | 10-12-2025 (Quarta-feira) | 14:30 - 18:00 | 3:30 | Presencial |